IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público

O Grupo de Estudos em Direito Autoral da Universidade Federal de Santa Catarina (GEDAI), estará promovendo o IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, entre os dias 27 a 28 de setembro, o Professor Pós-Doutor Jorge Renato dos Reis, coordenador do grupo de pesquisas em Direito de Autor da Universidade de Santa Cruz do Sul estará presente no evento e fará uma palestra, cuja temática será: Direito de Autor e prazo de proteção. Também farão parte do painel o professores Guilherme Carboni e Helenara Avancini.

Além disso, cabe frisar e parabenizar os alunos da Universidade e colegas do grupo de estudos de direito de autor que tiveram seis trabalhos selecionados para apresentação no seminário.

Título: OS NOVOS CONTEXTOS DO DIREITO AUTORAL: A TECNOLOGIA COMO INSTRUMENTO PARA A EFETIVAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DOS DIREITOS DE AUTOR
Autores: Stella Monson Tolotti, Eduardo Pires

Título: O ACESSO ÀS OBRAS INTELECTUAIS COMO PRESSUPOSTO PARA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO: A BUSCA  POR UM EQUILÍBRIO ENTRE DIRETO DE AUTOR E DIREITO À EDUCAÇÃO
Autores: Stella Monson Tolotti, Eduardo Pires

Título: A UTILIZAÇÃO DAS OBRAS INTELECTUAIS AUTORAIS FRENTE ÀS NOVAS TECNOLOGIAS: FUNÇÃO SOCIAL OU PIRATARIA?
Autores: Eduardo Pires, Jorge Renato dos Reis

Título: O DIREITO DE AUTOR A PARTIR DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DE ACESSO À CULTURA, À EDUCAÇAO E AO CONHECIMENTO
Autores: Grace Kellen de Freitas Pellegrini; Felipe da Veiga Dias

Título: DIREITO AUTORAL EM TEMPOS DE INTERNET: A BUSCA POR UM PONTO DE EQUILÍBRIO ENTRE ACESSO À INFORMAÇÃO E O DIREITO À PROPRIEDADE
Autores: Neiva Cristina de Araujo; Felipe da Veiga Dias

Título: DIREITO DE AUTOR E POLÍTICAS PÚBLICAS: ENTRE A PROTEÇÃO E O CRESCIMENTO SOCIAL BRASILEIRO
Autores: Felipe da Veiga Dias; Grace Kellen de Freitas Pellegrini

Os resumos dos trabalhos estarão nos anais do evento que será lançado no dia 27 de setembo de 2010.